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A Violação da Licença e o Esgotamento do Direito da Marca
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de Paula de Carvalho

✅ Editor: Coimbra Editora

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Descrição:

O propósito deste documento é analisar as conseqüências da violação de uma licença para o vencimento do direito a marca.Com para fazer isso, ele começa com a apresentação da marca, referindo-se ao conteúdo e o alcance desse direito é afetado, bem como as limitações deste exercício e, no contexto da análise desses limites, desenvolver a regra do esgotamento do direito. A regra do esgotamento dos direitos de marca, nasceu da necessidade de salvaguardar o livre funcionamento do mercado, libertando-o dos grilhões que estão exclusivamente ligados aos interesses do povo, e isso inclui exceções, permitindo, entre eles, “em violação do contrato de licença”. A licença para uso da marca é um contrato celebrado no âmbito da liberdade de escolha e a liberdade de contrato, as partes tenham acordado para o “desenvolvimento” de uma marca. A licença, o licenciado autoriza o licenciado a utilizar a marca, e a exploração econômica de uso autorizado. Principalmente para o benefício económico, que permite que a licença está se tornando uma ferramenta cada vez mais importante para a gestão da empresa, incluindo o desenvolvimento dos principais ativos que a marca representa. A violação da licença é permitida, como uma exceção à regra do esgotamento do direito comercial, é necessário determinar o que é feito e quais são as possíveis consequências. Este é o principal problema deste papel.

Gênero: Direito Comercial
Autor: Paula de Carvalho
Editor: Coimbra Editora
Coleção: —–
Número de Páginas: 172
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789723219500

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