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Da Responsabilidade Fiscal Dos Gestores De Bens Ou Direitos De Sujeitos Não Residentes
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de Cláudio Cardoso

✅ Editor: Librum Editora

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Descrição:

Em uma economia mundial, onde as fronteiras físicas dos estados-membros estão cada vez mais tênues, é preenchido com a circulação transfronteiriça de pessoas e de operações, e os documentos legais. Face a esta incontornável realidade, a administração fiscal, como uma entidade com capacidade e competência para o imposto, eles enfrentam uma série de desafios na asseveração, e a cobrança de imposto sobre os contribuintes não residentes, para torná-lo o mecanismo da responsabilidade disposto no artigo 27.Não LDT é uma ferramenta cada vez, mais contra ele como uma forma de garantia em relação a empréstimos, em detrimento dos ativos de terceiros, que, com aqueles que mantêm uma relação funcional, no território do país – o gerente da propriedade, ou direitos de não residentes.Na análise da relevância do tema, o presente estudo tem como objetivo fornecer uma abordagem de responsabilidade fiscal, e um benefício para a sua cultura em um entendimento conceitual destes pressupostos e o sistema jurídico, bem como a boa imagem no coração da relação jurídica de imposto. Neste trabalho, no entanto, não é desprovido de qualquer interesse prático, uma vez que apenas um entendimento correto sobre esta instituição e seus negócios, no [chamados] o gerente da propriedade ou dos direitos a uma resposta eficaz para o potencial de abuso da administração tributária, em especial quando somos confrontados com um dos sistemas é a responsabilidade dos mais rigorosos em nosso sistema jurídico, é raramente encontrado pela doutrina, e o estreito de tratamento do conceito.

Gênero: Direito Financeiro e Tributário
Autor: Cláudio Cardoso
Editor: Librum Editora
Coleção: —–
Número de Páginas: —–
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789895438273

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