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Indemnização do Interesse Contratual Positivo e Perda de Chance (em especial, na Contratação Pública)
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de Rui Cardona Ferreira

✅ Editor: Coimbra Editora

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Descrição:

Este trabalho tenta responder a pergunta se a concorrente é injustamente, passou por um procedimento adjudicatório público, ou não, direito a ser compensado pelo seu interesse no contrato é positivo, e, em particular, a perda de lucros que resultariam da execução do contrato, o objeto do procedimento, bem como para avaliar a utilidade, neste contexto, a utilização da teoria da perda da chance. Se partirmos do princípio de que a figura da perda de chance não se apresenta como uma das características específicas da responsabilidade civil da autoridade contratante, o Autor realiza a análise em uma perspectiva transversal, e, portanto, também no campo da responsabilidade civil de direito privado, incluindo a responsabilidade civil por um procedimento médico. A intenção, portanto, para relatar o problema no curso normal da dogmática da responsabilidade civil, em especial no que se refere aos conceitos de dano e o nexo de causalidade juridicamente relevantes, sem perder de vista o grupo de casos que estão mais directamente envolvidos. Para este fim, o Autor realizou uma revisão completa da perda de uma chance nos sistemas de responsabilidade civil em francês e em italiano, em que a figura tem sido o desenvolvimento, enquanto o subsídio para a colheita de outras áreas do direito, e em particular os Direitos de inglês e alemão. Este curso é o resultado da negação de um dano de propriedade de um autônomo perda de chance, e a necessidade da elaboração de um sistema de responsabilidade civil na medida do móvel e sensível para a consideração de um valor equivalente.

Gênero: Direito Administrativo
Autor: Rui Cardona Ferreira
Editor: Coimbra Editora
Coleção: —–
Número de Páginas: 380
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789723219432

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