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Novo Código de Processo Civil
Edição Académica

de  

Editor: Porto Editora, S.A.

09-2018

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Descrição:

Com o objetivo de oferecer a estudantes e profissionais de Direito, uma seleção de textos jurídicos que são mais relevantes para o campo do Processo Civil, devidamente estabelecido e organizado, nós trazemos-lhe este 5.ª edição da publicação do Novo Código de Processo Civil – Edição Acadêmica.Esta nova edição foi atualizada, incluindo as alterações introduzidas pelos seguintes títulos:a Lei n. Th 114/2017, de 29 de dezembro, introduziu alterações ao Código de Processo Civil;Lei n º 23/2018, de 5 de junho, introduziu alterações à Lei n.º.. Nº 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Judiciário);Lei n. Th 49/2018, 14 de agosto – introduz alterações ao Código de Processo Civil, e o Decreto-Lei nº. N.º 272/2001, de 13 de outubro.Procedeu-se à atualização da tabela de correspondência entre os artigos do antigo e do novo Código de Processo Civil, e o índice desta obra, de modo que eles são totalmente em linha com as mudanças legais para ser verificado.Como sempre, em www.portoeditora.pt/direito você pode visualizar e imprimir online gratuitamente as atualizações que foram lançadas para este trabalho, para iniciar a preparação de uma nova edição.

Gênero: Direito, Direito Civil
Autor:  
Editor: Porto Editora, S.A.
Coleção: Legislação – Edição Académica
Número de Páginas: 840
Idioma: Português
Ano: 09-2018
Formato: ePub, MOBI y Pdf

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