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O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal
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de Rodrigo Sarmento Beires

✅ Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos

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Descrição:

Com a necessidade de se incentivar a mobilização de terra, e a gestão do rural sustentável, é urgente simplificar o processo de registo. Os princípios legais que regem a propriedade, uso e posse da terra é uma “Rede” de área de Domínio Público”, e o verso é a “Malha na as Áreas de Registro de Propriedade em Gravável e cujo limite irá permitir que você para acelerar a harmonização, registral, e a identidade da terra, abandonados e sem dono. Sugerimos que este é um fundo público de sua própria. Como um território, e no processo de gravação de sugestões para melhorias. Sobre a questão da tributação dos pedaços de terra, argumenta-se que o princípio da “gestão da folha de pagamento” princípio e a organização do território, como forma de agilizar o registro e a negociação no local de uso do solo, visando a expansão da instalação.

Gênero: Direito Civil
Autor: Rodrigo Sarmento Beires
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos
Coleção: —–
Número de Páginas: 261
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789898424716

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