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O Princípio da Precaução no Direito do Ambiente
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de Marlene Frade

✅ Editor: AAFDL Editora

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Descrição:

Resumo As considerações que, ao longo da segunda metade do século xvi. Século xx, o poder absoluto da ciência e tecnologia, e a posterior condenação da existência de uma “nova riscos, real ou potencial, dano ao patrimônio ambiental, o que levou ao reconhecimento dos riscos, a definição das características da sociedade em que vivemos exige, o efeito da adoção dos novos modelos de gestão e controle de riscos, e ser capaz de lidar com a incerteza do conteúdo científico. Agora, uma das soluções que a Lei tem sido o princípio da precaução, princípio que, apesar de sua ampla utilização pela lei a comunidade internacional, tem havido entre nós, uma grande parte da controvérsia da doutrina e os tribunais de sua validade, de sua autonomia em face do princípio tradicional de prevenção e a distribuição do ônus da prova. Por esta razão, consideramos que seria relevante e interessante para voltar a ter um olhar para este princípio é, acima de tudo, pela capacidade de a nova Lei-quadro sobre o meio Ambiente, com uma ela foi no passado, a fim de prever expressamente o princípio da precaução e os materiais no meio ambiente. Com esta tese, pretendemos dar um passo em frente na investigação, que até então têm sido tomadas, visando, desta forma, a fim de contribuir para uma melhor compreensão deste princípio, a resposta para a seguinte pergunta: poderia, em resumo, o princípio da precaução, para ser conhecido como a ratio decidendi da aplicação da justiça sobre o meio ambiente? A resposta que tivemos é, em sua essência, que é devido à força da Lei da União, bem como a diferente natureza dos riscos a que este princípio destina-se a para evitar (ou interromper), não há, em nossa opinião, um argumento lógico de que, mesmo antes da entrada em vigor da presente lei, da jurisprudência do português, a maior parte do tempo, ele se recusa a aplicar o princípio da precaução, sem levar em conta os limites de predicativas da ciência contemporânea, e a tendência de irreversibilidade dos danos que podem ser ca…

Gênero: —–
Autor: Marlene Frade
Editor: AAFDL Editora
Coleção: —–
Número de Páginas: —–
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789726293552

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