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O Princípio da Subsidiariedade no Direito Comunitário
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de Maria do Rosário Vilhena

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Descrição:

Já foi mencionado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade, como foi ao longo do tempo para alcançar a meta de desenvolvimento e o desenvolvimento da doutrina, logo ao assumir como o início de uma grande organização política. Hoje, este princípio é tão inegável, um princípio fundamental do Direito da União Europeia e o processo de integração europeia, uma coisa é certa, até você chegar a este ponto, que tem sido uma longa jornada, cheia de avanços e recuos, e é muitas vezes marcado pela controvérsia. Na verdade, há tantas perguntas feitas no início e uma infinidade de aspectos, e que é importante para esclarecer e analisar. Este é um livro que é tão ursos reflexão sobre o que é um dos mais complexos e fascinantes temas na lei da comunidade, e espera para o autor, e, com isso, contribuir para enriquecer o debate que tem sido gerado através do princípio da subsidiariedade. TABELA DE CONTEÚDO PREFÁCIO PREFÁCIO O PROPÓSITO DE UM GLOSSÁRIO DE SIGLAS E ABREVIATURAS INDICAÇÕES DE LEITURA INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA IDÉIA DE SUBSIDIARIEDADE O CAPÍTULO II. – O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, CAPÍTULO III. – A REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO do PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, CAPÍTULO IV DO TRATADO DE AMESTERDÃO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE; O PROTOCOLO RELATIVO à APLICAÇÃO dos PRINCÍPIOS DA DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE CONCLUSÕES O ÍNDICE DE jurisprudência do TRIBUNAL de justiça DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, DOCUMENTOS BIBLIOGRAFIA PREFÁCIO O Mestre de Maria do Rosário, Guimarães-Ferreira, Vilhena tem me pediu para escrever o prefácio deste ensaio. Acesso adquirida, estamos muito felizes, a seu pedido. A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem me honrado com um convite para ser parte do Júri das provas de que a Maestria do autor, e, mais tarde, para ser o único examinador de sua tese. Ela tem sobre estes testes, por decisão unânime, o topo do ranking de 17 valores (Bom com distinção). E ele merece totalmente. O princípio da subsidiariedade, especialmente se, neste palav…

Gênero: Direito da União Europeia
Autor: Maria do Rosário Vilhena
Editor: Almedina
Coleção: Monografias
Número de Páginas: 279
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789724018195

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