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Os Juízes na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
——

de Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

✅ Editor: Vislis

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Descrição:

Sobre a independência de juízes e Tribunais, é um dos pilares do estado Democrático de Direito. Além das disposições da presente constituição, os juízes são regidos pelos seus respectivos Estatutos, em relação ao qual preceitos, se eles têm levantado uma série de questões relativas à constituição. Pouco é conhecido da jurisprudência constitucional sobre esta questão é que, durante a elaboração deste conjunto de decisões que decidiram as questões relativas à Constituição dos tribunais e da administração da justiça, ele foi projetado para torná-lo mais acessível para aqueles que estão interessados neste assunto.

Gênero: Direito Constitucional
Autor: Carlos Alberto Conde da Silva Fraga
Editor: Vislis
Coleção: —–
Número de Páginas: 578
Idioma: Português
Ano: —–
Formato: ePub, MOBI, Pdf e Kindle
ISBN: 9789725201473

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